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May 19, 2025
Shingai, Thais, 2025, "Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil", https://doi.org/10.48331/scielodata.01VALG, SciELO Data, V1, UNF:6:sILitGBLKdewyMEOb2P+yg== [fileUNF]
Planilha de mapeamento de decisões da Receita Federal, do CARF e do Poder Judiciário sobre o tratamento tributário aplicável ao pagamento baseado em ações |
Apr 30, 2025
Trombini, Maria Eugenia, 2025, "Data for: The effect of judges’ profile on sentencing drug-trafficking", https://doi.org/10.48331/scielodata.0KDJ3O, SciELO Data, V1
A base de dados contém informações de Habeas Corpus sobre tráfico de drogas julgados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (2013 – 2016) e dados do perfil dos decisores (desembargadores e juízes substitutos) responsáveis pelas decisões de manter ou liberar os acusados da prisão prov... |
Gaspardo, Murilo; Oliveira, Adolfo Raphael Silva Mariano de, 2025, "Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)", https://doi.org/10.48331/scielodata.MPQNEX, SciELO Data, V1
O presente levantamento possui como objetivo a compilação de medidas institucionais editadas pelo Poder Executivo Federal durante o Governo de Jair Messias Bolsonaro (2018/2022) que, de algum modo, significaram potencial risco de erosão democrática, bem como medidas que foram con... |
Girard Teixeira Cazetta, Ana Carolina, 2025, "Data for: THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS AND NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA", https://doi.org/10.48331/scielodata.A47HLB, SciELO Data, V1
This database was created after the recollection of the decisions publically available at https://www.corteidh.or.cr/ |
Mar 7, 2025
Mata Machado, Felipe, 2025, "O controle abstrato como um instrumento de gestão do Estado. Uma releitura da história das ações abstratas a partir da Representação Interventiva", https://doi.org/10.48331/scielodata.NNALHZ, SciELO Data, V1
Apêndices onde estão compilados todas as informações sistematizadas pelo autor para a elaboração dos gráficos constantes no artigo "As ações abstratas como instrumento de gestão do Estado". Os apêndices são oriundos da tese de doutoramento do autor e compõem o livro (no prelo): "... |
Jan 16, 2025
Carvalho, Adilson Santana de; Goldbaum, Sergio, 2025, "Replication Data for: The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience", https://doi.org/10.48331/scielodata.FNY2IE, SciELO Data, V1
Database manuscript "The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience". |
Sousa, Libni Milhomem; Perez, Olívia Cristina, 2025, "Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ", https://doi.org/10.48331/scielodata.27Y485, SciELO Data, V1
Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de l... |
Guerrero-Villegas Wilma Matilde; Gallegos-Varela Mónica Cecilia; Rosero-Rosero Piedad Maribel; Pinargote-Yépez Lucía Maribel, 2024, "Data for: Economia Circular em contextos locais. Caso Equador", https://doi.org/10.48331/scielodata.9MXNYJ, SciELO Data, V1
The concept of the circular economy, characterized as a regenerative and restorative process aimed at enhancing the value of materials through their integration into new production cycles, has been a focal point in academic discourse for over two decades. This research seeks to d... |
Moura, Gisele Luiza Soares; Dufloth, Simone Cristina, 2024, "Política Autocompositiva: Câmaras Privadas no Cenário Nacional", https://doi.org/10.48331/scielodata.P3OLME, SciELO Data, V2, UNF:6:5dSXmrB61UbTFHMmQEUOWA== [fileUNF]
O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos (como a conciliação e a mediação), bem como a incorporação de soluções tecnológicas para tal fim. Para a contextualização do fenômeno na seara nacional foram analisadas, notadamente, as instit... |
DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ; ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA; GABRIELA GRANJA PORTO PETRAKI, 2024, "Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA", https://doi.org/10.48331/scielodata.IGWTDW, SciELO Data, V1
O objetivo do presente trabalho é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente, o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste... |
