Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ

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Sousa, Libni Milhomem; Perez, Olívia Cristina, 2025, "Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ", https://doi.org/10.48331/scielodata.27Y485, SciELO Data, V1

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Description	Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de leis, decretos, convênios e resoluções estaduais e municipais, além de duas Ações Civis Públicas, em que o Grupo Matizes colaborou para a aprovação de marcos no campo LGBTQIA+. Para complementar os dados, foram realizadas entrevistas com três ativistas daquele movimento social LGBTQIA+. Os resultados apontam que, as ações de repertório eleitas pelo Grupo Matizes foram viabilizadas pelas oportunidades políticas com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Concluímos que as aprovações de políticas públicas, leis e direitos para população LGBTQIA+ no Piauí ocorreram pelo uso simultâneo das ações de repertório utilizadas pelo movimento social LGBTQIA+ nos Três Poderes. As reflexões apresentadas no artigo contribuem com os estudos sobre as influências dos movimentos sociais no Estado e especificamente sobre direitos LGBTQIA+.
Subject	Law; Social Sciences
Keyword	movimentos Sociais LGBTQIA+, direitos, Executivo, Legislativo, Judiciário
Related Publication	SOUSA, Libni Milhomem; PEREZ, Olívia Cristina. Alcance das ações de repertório do movimento LGBTQIA+ Grupo Matizes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Piauí. Revista Direito GV, São Paulo, v. 21, e2505, 2025. https://doi.org/10.1590/2317-6172202505 doi: 10.1590/2317-6172202505
Notes	Os arquivos submetidos incluem leis, solicitações de providências, provimentos, resoluções e Ações Civis Públicas que abordam questões voltadas à comunidade LGBTQIA+. Entre os materiais, está também o roteiro de entrevista realizado com o Grupo Matizes, com o intuito de coletar informações sobre as iniciativas desse movimento social nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Com base nas entrevistas com os/as ativistas do Grupo Matizes, reunimos todos os documentos públicos — como leis, solicitações, provimentos e Ações Civis Públicas — nos quais o movimento LGBTQIA+ teve uma participação ativa na promoção de direitos, focando exclusivamente nos arquivos acessíveis online.
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Persistent Identifier	doi:10.48331/scielodata.27Y485
Publication Date	2025-01-08
Title	Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ
Author	Sousa, Libni Milhomem (Universidade Federal do Piauí) - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7348-3881 Perez, Olívia Cristina (Universidade Federal do Piauí) - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9441-7517
Point of Contact	Use email button above to contact. Milhomem Sousa, Libni (Universidade Federal do Piauí)
Description	Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de leis, decretos, convênios e resoluções estaduais e municipais, além de duas Ações Civis Públicas, em que o Grupo Matizes colaborou para a aprovação de marcos no campo LGBTQIA+. Para complementar os dados, foram realizadas entrevistas com três ativistas daquele movimento social LGBTQIA+. Os resultados apontam que, as ações de repertório eleitas pelo Grupo Matizes foram viabilizadas pelas oportunidades políticas com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder. Concluímos que as aprovações de políticas públicas, leis e direitos para população LGBTQIA+ no Piauí ocorreram pelo uso simultâneo das ações de repertório utilizadas pelo movimento social LGBTQIA+ nos Três Poderes. As reflexões apresentadas no artigo contribuem com os estudos sobre as influências dos movimentos sociais no Estado e especificamente sobre direitos LGBTQIA+.
Subject	Law; Social Sciences
Keyword	movimentos Sociais LGBTQIA+ direitos Executivo Legislativo Judiciário
Topic Classification	Movimentos Sociais LGBTQIA+
Related Publication	SOUSA, Libni Milhomem; PEREZ, Olívia Cristina. Alcance das ações de repertório do movimento LGBTQIA+ Grupo Matizes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Piauí. Revista Direito GV, São Paulo, v. 21, e2505, 2025. https://doi.org/10.1590/2317-6172202505 doi: 10.1590/2317-6172202505 https://doi.org/10.1590/2317-6172202505
Notes	Os arquivos submetidos incluem leis, solicitações de providências, provimentos, resoluções e Ações Civis Públicas que abordam questões voltadas à comunidade LGBTQIA+. Entre os materiais, está também o roteiro de entrevista realizado com o Grupo Matizes, com o intuito de coletar informações sobre as iniciativas desse movimento social nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Com base nas entrevistas com os/as ativistas do Grupo Matizes, reunimos todos os documentos públicos — como leis, solicitações, provimentos e Ações Civis Públicas — nos quais o movimento LGBTQIA+ teve uma participação ativa na promoção de direitos, focando exclusivamente nos arquivos acessíveis online.
Language	Portuguese
Depositor	Milhomem Sousa, Libni
Deposit Date	2024-08-26
Data Source	AGUIÃO, Silvia; VIANNA, Adriana; GUTTERRES, Anelise. Limites, espaços e estratégias de participação do movimento LGBT nas políticas governamentais. In: LOPES, José Sérgio Leite; HEREDIA, Beatriz (org.). Movimentos sociais e esfera pública: burocracias, confrontos, aprendizados inesperados. Rio de Janeiro: CBAE, 2014. p. 239-270. ALBERNAZ, Renata Ovenhausen; KAUSS, Bruno Silva. Reconhecimento, igualdade complexa e luta por direitos à população LGBT através das decisões dos tribunais superiores no Brasil. Revista Psicologia Política, Florianópolis, v. 15, n. 34, p. 547-561, 2015. ALENCAR, Telsírio. Grupo Matizes aposta na decisão do STF na doação de sangue por gays. Portal Pauta Judicial, Teresina, 21 out. 2017. Disponível em: https://www.pautajudicial.com.br/noticia/grupo-matizes-aposta-na-decisao-do-stf-na-doacao-de-sangue-por-gays.html. Acesso em: 21 jul. 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). 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Saindo do armário e entrando em cena: juventudes, sexualidades e vulnerabilidade social. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 45-66, 2007. PRIMEIRO casal lésbico do Piauí é inscrito no Cadastro Nacional de Adoção. In: GP1. Teresina, 04 fev. 2012. Disponível em: https://www.gp1.com.br/piaui/noticia/2012/2/4/primeiro-casal-lesbico-do-piaui-e-inscrito-no-cadastro-nacional-de-adocao-231396.html. Acesso em: 18 nov. 2023. PROJETO do Matizes fornece assistência jurídica a homoafetivos. Cidade Verde, 18 mar. 2012. Disponível em: https://cidadeverde.com/noticias/97305/projeto-do-matizes-fornece-assistencia-juridica-a-homoafetivos. Acesso em: 16 nov. 2023. PROTOCOLADO na Assembleia Legislativa projeto de lei “Piauí Território Livre de LGBTIAfobia”. Cidade Verde, Teresina, 11 maio 2023. Disponível em: https://cidadeverde.com/diversidade/122363/protocolado-na-assembleia-legislativa-projeto-de-lei-piaui-territorio-livre-de-lgbtqiafobia. Acesso em: 29 nov. 2023. PÚBLICO LGBT já registrou mais de 40 denúncias em The. Meio Norte, Teresina, 16 maio 2014. Disponível em: https://www.meionorte.com/noticias/delegacia-ja-registrou-44-denuncias-contra-publico-lgbt-248344. Acesso em: 22 nov. 2023. AUTOR, 2022. TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Editora Vozes, 2009. TERESINA. Lei Complementar nº 3.969, de 12 de março de 2010. Institui o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e Transexuais – LGBT e dá outras providências. Teresina: Prefeitura Municipal de Teresina, 2010. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://files.cercomp.ufg.br/ weby/up/16/o/pplgbt-4.pdf. Acesso em: 23 nov. 2023. TERESINA. Lei Municipal nº 3.274, de 02 de março de 2004. Institui a política de assistência aos homossexuais e cria o Disk- Cidadania Homossexual, no município de Teresina e dá outras providências. 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