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normas_receita.tab Feb 19, 2024 - Data for: A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias Tabular Data - 35.2 MB - 7 Variables, 80156 Observations - UNF:6:CRQMxm27KmiYyIioLTJ2vQ==
readme.txt Feb 19, 2024 - Data for: A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias Plain Text - 1.9 KB - MD5: d32eaa6c82fb9ab4fc37fa177de11d99 Informações sobre os dados.
Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment Sep 19, 2023 Wang, Daniel Wei Liang; Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Oliveira, Bruno da Cunha de; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Moribe, Gabriela Tiemi; Pedro, Marcela Pereira; Heck, Leonardo Nochang; Esteves, Luiz Fernando Gomes, 2023, "Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment", https://doi.org/10.48331/scielodata.1FPGX2, SciELO Data, V1, UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== [fileUNF] English: This article analyses the case-law of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) in relation to the policies for the prevention and treatment of Covid-19. With the support of data science and artificial intelligence, the STF´s decisions were systematically and exhaustivel...
README.txt Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment Plain Text - 4.5 KB - MD5: 090c919973ecb2e7ff06d9622ff471b9 README file that explains the dataset.
STF_MedidasPrevencaoTratamento_Covid_Casos_15PrimeirosMesesPandemia.tab Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment Tabular Data - 17.9 KB - 1 Variables, 253 Observations - UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== Dataset.
Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça Aug 21, 2023 Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1 Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz...
README.docx Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça MS Word - 14.3 KB - MD5: e1982647c6d1aaee8b1bbdcee7b71456
Tabela. Processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).docx Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça MS Word - 25.5 KB - MD5: 067c48f8c03ab7ffc96ddbd3d349f6fc Tabela dos processos utilizados no artigo "Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial".
Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab. Aug 8, 2023 Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF] Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...
README Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab. Adobe PDF - 96.4 KB - MD5: b85f592bcf2e6ff33e9d447359c07108

normas_receita.tab

Feb 19, 2024 - Data for: A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias

Tabular Data - 35.2 MB - 7 Variables, 80156 Observations -

readme.txt

Feb 19, 2024 - Data for: A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias

Plain Text - 1.9 KB -

Informações sobre os dados.

Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment

Sep 19, 2023

Wang, Daniel Wei Liang; Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Oliveira, Bruno da Cunha de; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Moribe, Gabriela Tiemi; Pedro, Marcela Pereira; Heck, Leonardo Nochang; Esteves, Luiz Fernando Gomes, 2023, "Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment", https://doi.org/10.48331/scielodata.1FPGX2, SciELO Data, V1, UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== [fileUNF]

English: This article analyses the case-law of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) in relation to the policies for the prevention and treatment of Covid-19. With the support of data science and artificial intelligence, the STF´s decisions were systematically and exhaustivel...

README.txt

Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment

Plain Text - 4.5 KB -

README file that explains the dataset.

STF_MedidasPrevencaoTratamento_Covid_Casos_15PrimeirosMesesPandemia.tab

Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment

Tabular Data - 17.9 KB - 1 Variables, 253 Observations -

Dataset.

Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

Aug 21, 2023

Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1

Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz...

README.docx

Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

MS Word - 14.3 KB -

Tabela. Processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).docx

Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

MS Word - 25.5 KB -

Tabela dos processos utilizados no artigo "Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial".

Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.

Aug 8, 2023

Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF]

Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...

README

Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.

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