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Tabela dos processos utilizados no artigo "Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial".
Aug 8, 2023
Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF]
Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...
Jul 3, 2023
Magalhães, Rebecca; Carvalho, Ernani, 2023, ""Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal", https://doi.org/10.48331/scielodata.KFYE6I, SciELO Data, V1, UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== [fileUNF]
Sobre a metodologia e os dados, foram utilizados como unidade de análise (proxy para comportamento judicial) os resultados das ADIs julgadas, uma vez que são o principal instrumento processual de controle de constitucionalidade. O resultado “procedente” é considerado contramajori...
Tabular Data - 17.2 KB - 9 Variables, 358 Observations - UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw==
Banco de dados
May 31, 2023
Goltzman, Elder; Ramos Neto, Newton, 2023, "ATIVISMO JUDICIAL E JUSTIÇA ELEITORAL EM SUAS FUNÇÕES NÃO JUDICANTES:", https://doi.org/10.48331/scielodata.BWU2BV, SciELO Data, V1
A pesquisa tem por objetivos diferenciar o ativismo judicial da judicialização da política; discorrer sobre as funções da Justiça Eleitoral e suas peculiaridades; bem como estudar como o ativismo tem impactado as resoluções expedidas e consultas respondidas pelo TSE. A resoluções...
MS Excel Spreadsheet - 5.9 KB - MD5: 53cf45956273afbd4d6cb88cecbdbaa5
Consultas retiradas com base em pesquisas feita no sítio eletrônico do TSE, menu jurisprudência, julgamentos do ano de 2020.
Plain Text - 918 B - MD5: 39f9699724787d9e1aa2bfe4db54eb0b
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