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Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
May 19, 2025
Shingai, Thais, 2025, "Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil", https://doi.org/10.48331/scielodata.01VALG, SciELO Data, V1, UNF:6:sILitGBLKdewyMEOb2P+yg== [fileUNF]
Planilha de mapeamento de decisões da Receita Federal, do CARF e do Poder Judiciário sobre o tratamento tributário aplicável ao pagamento baseado em ações
Decisões de DRJ.tab
May 19, 2025 - Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Tabular Data - 10.8 KB - 1 Variables, 165 Observations - UNF:6:zjbTxGEDmXMjkX2Q7j8Auw==
Decisões do CARF.csv
May 19, 2025 - Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Comma Separated Values - 13.4 KB - MD5: 693557a4bbf4769f6857eafb1b26f4e3
Decisões do STJ e do STF.csv
May 19, 2025 - Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Comma Separated Values - 6.9 KB - MD5: c04a974535d98f628d37d323159643b6
Decisões dos TRFs.tab
May 19, 2025 - Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Tabular Data - 5.8 KB - 1 Variables, 52 Observations - UNF:6:SDoZbRD4a23bATz6ruum8w==
pba_jurisprudencia_brasil_2007-2025_readme_20250512-1.txt
May 19, 2025 - Pagamento baseado em ações: análise quantitativa e qualitativa do contencioso tributário no Brasil
Plain Text - 2.8 KB - MD5: 91154801d0ed4955b72794314c294680
Arquivo ReadMe
Data for: The effect of judges’ profile on sentencing drug-trafficking
Apr 30, 2025
Trombini, Maria Eugenia, 2025, "Data for: The effect of judges’ profile on sentencing drug-trafficking", https://doi.org/10.48331/scielodata.0KDJ3O, SciELO Data, V1
A base de dados contém informações de Habeas Corpus sobre tráfico de drogas julgados pelo Tribunal de Justiça do Paraná (2013 – 2016) e dados do perfil dos decisores (desembargadores e juízes substitutos) responsáveis pelas decisões de manter ou liberar os acusados da prisão prov...
Data_Justices_Anonymous.sav
Apr 30, 2025 - Data for: The effect of judges’ profile on sentencing drug-trafficking
SPSS Binary - 53.0 KB - MD5: 3030f0bb92494acec35a6bca704a53d6
Banco de dados de habeas corpus julgados
README.docx
Apr 30, 2025 - Data for: The effect of judges’ profile on sentencing drug-trafficking
MS Word - 20.8 KB - MD5: 549e622bdd31463c6c9e958d45eabee2
Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)
Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)
Apr 22, 2025
Gaspardo, Murilo; Oliveira, Adolfo Raphael Silva Mariano de, 2025, "Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)", https://doi.org/10.48331/scielodata.MPQNEX, SciELO Data, V1
O presente levantamento possui como objetivo a compilação de medidas institucionais editadas pelo Poder Executivo Federal durante o Governo de Jair Messias Bolsonaro (2018/2022) que, de algum modo, significaram potencial risco de erosão democrática, bem como medidas que foram con...
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