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README.txt Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment Plain Text - 4.5 KB - MD5: 090c919973ecb2e7ff06d9622ff471b9 README file that explains the dataset.
STF_MedidasPrevencaoTratamento_Covid_Casos_15PrimeirosMesesPandemia.tab Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment Tabular Data - 17.9 KB - 1 Variables, 253 Observations - UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== Dataset.
Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça Aug 21, 2023 Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1 Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz...
README.docx Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça MS Word - 14.3 KB - MD5: e1982647c6d1aaee8b1bbdcee7b71456
Tabela. Processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).docx Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça MS Word - 25.5 KB - MD5: 067c48f8c03ab7ffc96ddbd3d349f6fc Tabela dos processos utilizados no artigo "Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial".
Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab. Aug 8, 2023 Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF] Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...
README Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab. Adobe PDF - 96.4 KB - MD5: b85f592bcf2e6ff33e9d447359c07108
tjsp_dados_sentenças_15-05-2023.tab Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab. Tabular Data - 16.7 KB - 18 Variables, 54 Observations - UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ==
"Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal Jul 3, 2023 Magalhães, Rebecca; Carvalho, Ernani, 2023, ""Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal", https://doi.org/10.48331/scielodata.KFYE6I, SciELO Data, V1, UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== [fileUNF] Sobre a metodologia e os dados, foram utilizados como unidade de análise (proxy para comportamento judicial) os resultados das ADIs julgadas, uma vez que são o principal instrumento processual de controle de constitucionalidade. O resultado “procedente” é considerado contramajori...
banco de dados.tab Jul 3, 2023 - "Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal Tabular Data - 17.2 KB - 9 Variables, 358 Observations - UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== Banco de dados

README.txt

Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment

Plain Text - 4.5 KB -

README file that explains the dataset.

STF_MedidasPrevencaoTratamento_Covid_Casos_15PrimeirosMesesPandemia.tab

Sep 19, 2023 - Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment

Tabular Data - 17.9 KB - 1 Variables, 253 Observations -

Dataset.

Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

Aug 21, 2023

Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1

Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz...

README.docx

Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

MS Word - 14.3 KB -

Tabela. Processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).docx

Aug 21, 2023 - Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça

MS Word - 25.5 KB -

Tabela dos processos utilizados no artigo "Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial".

Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.

Aug 8, 2023

Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF]

Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...

README

Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.

Adobe PDF - 96.4 KB -

tjsp_dados_sentenças_15-05-2023.tab

Aug 8, 2023 - Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.

Tabular Data - 16.7 KB - 18 Variables, 54 Observations -

"Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal

Jul 3, 2023

Magalhães, Rebecca; Carvalho, Ernani, 2023, ""Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal", https://doi.org/10.48331/scielodata.KFYE6I, SciELO Data, V1, UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== [fileUNF]

Sobre a metodologia e os dados, foram utilizados como unidade de análise (proxy para comportamento judicial) os resultados das ADIs julgadas, uma vez que são o principal instrumento processual de controle de constitucionalidade. O resultado “procedente” é considerado contramajori...

banco de dados.tab

Jul 3, 2023 - "Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal

Tabular Data - 17.2 KB - 9 Variables, 358 Observations -

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