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A aplicação do in dubio pro societate na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica
A aplicação do in dubio pro societate na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica
Oct 16, 2024
Dias Kershaw, Gustavo Henrique Holanda, 2024, "A aplicação do in dubio pro societate na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma pesquisa empírica", https://doi.org/10.48331/scielodata.DCONZG, SciELO Data, V1
Tabela contendo todos os casos que foram analisados na pesquisa, bem como detalhamento sobre os critérios de inclusão e exclusão para a pesquisa
Prisión Preventiva en Chile
Prisión Preventiva en Chile
Sep 16, 2024
Velásquez-Valenzuela, Javier; Riquelme-Espinoza, Ignacio, 2024, "Prisión Preventiva en Chile", https://doi.org/10.48331/scielodata.EUJU9A, SciELO Data, V1, UNF:6:H9U0Me4ug4HNBNmIsphnEg== [fileUNF]
Resumen: El uso de la prisión preventiva en Chile suscita un amplio debate. La doctrina procesal chilena, en su mayoría, ha abogado por una interpretación restrictiva. A pesar de ello, estudios empíricos indican un incremento en su uso y el desarrollo de estrategias de trabajo es...
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTELAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO REALIZADO NA COMARCA DE PELOTAS/RS
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTELAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO REALIZADO NA COMARCA DE PELOTAS/RS
Jun 28, 2024
SILVEIRA, Felipe Lazzari, 2024, "AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTELAR: PERSPECTIVAS A PARTIR DE UM ESTUDO EMPÍRICO REALIZADO NA COMARCA DE PELOTAS/RS", https://doi.org/10.48331/scielodata.TOTYSV, SciELO Data, V1
Nesse repositório constam os termos de audiência de custódia realizados na Comarca de Pelotas no ano de 2022, documentos de onde foram extraídos os dados organizados que serviram de base para o artigo “AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM DECORRÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO CAUTE...
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