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04. Propostas relacionadas à Política Nacional de Segurança de Barragens.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 35.2 KB - MD5: 0cc4541e72600e1a87bf916c025253ff
05. Propostas relacionadas aos regulamentos das Compensações Financeiras.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 31.5 KB - MD5: 7f5c3365d7c8772babdfe0519d9b3434
06. Propostas relacionadas ao Estatuto das Cidades.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 22.4 KB - MD5: d848b341224eca771634ea8350c1c3a1
07. Propostas relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação-1.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 24.4 KB - MD5: 7826e0bf75bebf91f8e436da699cb420
07. Propostas relacionadas ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 24.4 KB - MD5: 7826e0bf75bebf91f8e436da699cb420
08. Propostas relacionadas à legislação trabalhista.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 22.2 KB - MD5: 9adf22b2f5d4ba009a63b322d514b5bc
09. Propostas relacionadas à Lei 7805, que cria o sistema de lavra garimpeira.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 24.2 KB - MD5: cad00ca2bdf7bfe9724404dbca833d19
10. Propostas relacionadas à Política Nacional de Meio Ambiente.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 23.7 KB - MD5: ab4d10b5882d89a65453829e41d53f6c
11. Propostas relacionadas à utilização econômica de terras indígenas.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 24.8 KB - MD5: a07494878c2a5a21ac424d17458187df
12. Propostas relacionadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos.docx
Sep 20, 2023 - O Avanço da Mineração na Amazônia
MS Word - 23.6 KB - MD5: c8d61c495015664ff38c951e5159fb3a
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