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1 to 10 of 19 Results

Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023) Apr 22, 2025 Gaspardo, Murilo; Oliveira, Adolfo Raphael Silva Mariano de, 2025, "Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)", https://doi.org/10.48331/scielodata.MPQNEX, SciELO Data, V1 O presente levantamento possui como objetivo a compilação de medidas institucionais editadas pelo Poder Executivo Federal durante o Governo de Jair Messias Bolsonaro (2018/2022) que, de algum modo, significaram potencial risco de erosão democrática, bem como medidas que foram con...
Data for: THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS AND NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA Apr 15, 2025 Girard Teixeira Cazetta, Ana Carolina, 2025, "Data for: THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS AND NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA", https://doi.org/10.48331/scielodata.A47HLB, SciELO Data, V1 This database was created after the recollection of the decisions publically available at https://www.corteidh.or.cr/
O controle abstrato como um instrumento de gestão do Estado. Uma releitura da história das ações abstratas a partir da Representação Interventiva Mar 7, 2025 Mata Machado, Felipe, 2025, "O controle abstrato como um instrumento de gestão do Estado. Uma releitura da história das ações abstratas a partir da Representação Interventiva", https://doi.org/10.48331/scielodata.NNALHZ, SciELO Data, V1 Apêndices onde estão compilados todas as informações sistematizadas pelo autor para a elaboração dos gráficos constantes no artigo "As ações abstratas como instrumento de gestão do Estado". Os apêndices são oriundos da tese de doutoramento do autor e compõem o livro (no prelo): "...
Replication Data for: The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience Jan 16, 2025 Carvalho, Adilson Santana de; Goldbaum, Sergio, 2025, "Replication Data for: The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience", https://doi.org/10.48331/scielodata.FNY2IE, SciELO Data, V1 Database manuscript "The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience".
Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ Jan 8, 2025 Sousa, Libni Milhomem; Perez, Olívia Cristina, 2025, "Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ", https://doi.org/10.48331/scielodata.27Y485, SciELO Data, V1 Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de l...
Data for: Economia Circular em contextos locais. Caso Equador Sep 9, 2024 Guerrero-Villegas Wilma Matilde; Gallegos-Varela Mónica Cecilia; Rosero-Rosero Piedad Maribel; Pinargote-Yépez Lucía Maribel, 2024, "Data for: Economia Circular em contextos locais. Caso Equador", https://doi.org/10.48331/scielodata.9MXNYJ, SciELO Data, V1 The concept of the circular economy, characterized as a regenerative and restorative process aimed at enhancing the value of materials through their integration into new production cycles, has been a focal point in academic discourse for over two decades. This research seeks to d...
Política Autocompositiva: Câmaras Privadas no Cenário Nacional Jul 31, 2024 Moura, Gisele Luiza Soares; Dufloth, Simone Cristina, 2024, "Política Autocompositiva: Câmaras Privadas no Cenário Nacional", https://doi.org/10.48331/scielodata.P3OLME, SciELO Data, V2, UNF:6:5dSXmrB61UbTFHMmQEUOWA== [fileUNF] O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos (como a conciliação e a mediação), bem como a incorporação de soluções tecnológicas para tal fim. Para a contextualização do fenômeno na seara nacional foram analisadas, notadamente, as instit...
Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA Mar 12, 2024 DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ; ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA; GABRIELA GRANJA PORTO PETRAKI, 2024, "Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA", https://doi.org/10.48331/scielodata.IGWTDW, SciELO Data, V1 O objetivo do presente trabalho é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente, o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste...
From the criminalization of substances to the “War on Drugs" policy: a century of prohibitionism in Brazil Mar 1, 2024 Silva, José Guilherme Magalhães e; Zilli, Luís Felipe; Souza, Letícia Godinho, 2024, "From the criminalization of substances to the “War on Drugs" policy: a century of prohibitionism in Brazil", https://doi.org/10.48331/scielodata.RWFDJX, SciELO Data, V1 The document comprises three tables, each featuring comprehensive data and descriptions of various sets of regulations and legislation (both national and international) outlining the protocols that public authorities must adhere to regarding illicit drugs. The initial table delin...
Data for: Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica_2017-2018 Feb 27, 2024 Gagliardi, Ricardo; Medina, Patrícia, 2024, "Data for: Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica_2017-2018", https://doi.org/10.48331/scielodata.GF0KS2, SciELO Data, V1 O estudo foi realizado com as vinte e oito Comarcas de menor porte do Estado do Tocantins. Estas se referem às de primeiras entrâncias instaladas: Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocant...

Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)

Apr 22, 2025

Gaspardo, Murilo; Oliveira, Adolfo Raphael Silva Mariano de, 2025, "Autocratização e resiliência democrática no Brasil (2019 – 2023)", https://doi.org/10.48331/scielodata.MPQNEX, SciELO Data, V1

O presente levantamento possui como objetivo a compilação de medidas institucionais editadas pelo Poder Executivo Federal durante o Governo de Jair Messias Bolsonaro (2018/2022) que, de algum modo, significaram potencial risco de erosão democrática, bem como medidas que foram con...

Data for: THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS AND NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA

Apr 15, 2025

Girard Teixeira Cazetta, Ana Carolina, 2025, "Data for: THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS DECISIONS AND NON-REPETITION MEASURES ON THE RIGHT TO HEALTH IN LATIN AMERICA", https://doi.org/10.48331/scielodata.A47HLB, SciELO Data, V1

This database was created after the recollection of the decisions publically available at https://www.corteidh.or.cr/

O controle abstrato como um instrumento de gestão do Estado. Uma releitura da história das ações abstratas a partir da Representação Interventiva

Mar 7, 2025

Mata Machado, Felipe, 2025, "O controle abstrato como um instrumento de gestão do Estado. Uma releitura da história das ações abstratas a partir da Representação Interventiva", https://doi.org/10.48331/scielodata.NNALHZ, SciELO Data, V1

Apêndices onde estão compilados todas as informações sistematizadas pelo autor para a elaboração dos gráficos constantes no artigo "As ações abstratas como instrumento de gestão do Estado". Os apêndices são oriundos da tese de doutoramento do autor e compõem o livro (no prelo): "...

Replication Data for: The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience

Jan 16, 2025

Carvalho, Adilson Santana de; Goldbaum, Sergio, 2025, "Replication Data for: The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience", https://doi.org/10.48331/scielodata.FNY2IE, SciELO Data, V1

Database manuscript "The deterrent power of cartel fines: an assessment based on Brazil's recent experience".

Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ

Jan 8, 2025

Sousa, Libni Milhomem; Perez, Olívia Cristina, 2025, "Data for: ALCANCE DAS AÇÕES DE REPERTÓRIO DO MOVIMENTO LGBTQIA+ GRUPO MATIZES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO PIAUÍ", https://doi.org/10.48331/scielodata.27Y485, SciELO Data, V1

Este artigo verifica o alcance das ações de um movimento social LGBTQIA+ brasileiro, o Grupo Matizes, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do estado do Piauí, entre os anos de 2002 e 2023. A pesquisa qualitativa e documental coletou e analisou o conteúdo de l...

Data for: Economia Circular em contextos locais. Caso Equador

Sep 9, 2024

Guerrero-Villegas Wilma Matilde; Gallegos-Varela Mónica Cecilia; Rosero-Rosero Piedad Maribel; Pinargote-Yépez Lucía Maribel, 2024, "Data for: Economia Circular em contextos locais. Caso Equador", https://doi.org/10.48331/scielodata.9MXNYJ, SciELO Data, V1

The concept of the circular economy, characterized as a regenerative and restorative process aimed at enhancing the value of materials through their integration into new production cycles, has been a focal point in academic discourse for over two decades. This research seeks to d...

Política Autocompositiva: Câmaras Privadas no Cenário Nacional

Jul 31, 2024

Moura, Gisele Luiza Soares; Dufloth, Simone Cristina, 2024, "Política Autocompositiva: Câmaras Privadas no Cenário Nacional", https://doi.org/10.48331/scielodata.P3OLME, SciELO Data, V2, UNF:6:5dSXmrB61UbTFHMmQEUOWA== [fileUNF]

O objetivo deste artigo é analisar o uso de métodos adequados de resolução de conflitos (como a conciliação e a mediação), bem como a incorporação de soluções tecnológicas para tal fim. Para a contextualização do fenômeno na seara nacional foram analisadas, notadamente, as instit...

Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA

Mar 12, 2024

DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ; ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA; GABRIELA GRANJA PORTO PETRAKI, 2024, "Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA", https://doi.org/10.48331/scielodata.IGWTDW, SciELO Data, V1

O objetivo do presente trabalho é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente, o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste...

From the criminalization of substances to the “War on Drugs" policy: a century of prohibitionism in Brazil

Mar 1, 2024

Silva, José Guilherme Magalhães e; Zilli, Luís Felipe; Souza, Letícia Godinho, 2024, "From the criminalization of substances to the “War on Drugs" policy: a century of prohibitionism in Brazil", https://doi.org/10.48331/scielodata.RWFDJX, SciELO Data, V1

The document comprises three tables, each featuring comprehensive data and descriptions of various sets of regulations and legislation (both national and international) outlining the protocols that public authorities must adhere to regarding illicit drugs. The initial table delin...

Data for: Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica_2017-2018

Feb 27, 2024

Gagliardi, Ricardo; Medina, Patrícia, 2024, "Data for: Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica_2017-2018", https://doi.org/10.48331/scielodata.GF0KS2, SciELO Data, V1

O estudo foi realizado com as vinte e oito Comarcas de menor porte do Estado do Tocantins. Estas se referem às de primeiras entrâncias instaladas: Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocant...

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