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Sep 19, 2023
Wang, Daniel Wei Liang; Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Oliveira, Bruno da Cunha de; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Moribe, Gabriela Tiemi; Pedro, Marcela Pereira; Heck, Leonardo Nochang; Esteves, Luiz Fernando Gomes, 2023, "Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment", https://doi.org/10.48331/scielodata.1FPGX2, SciELO Data, V1, UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== [fileUNF]
English: This article analyses the case-law of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) in relation to the policies for the prevention and treatment of Covid-19. With the support of data science and artificial intelligence, the STF´s decisions were systematically and exhaustivel...
Aug 21, 2023
Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1
Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz...
Aug 8, 2023
Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF]
Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,...
Jul 3, 2023
Magalhães, Rebecca; Carvalho, Ernani, 2023, ""Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal", https://doi.org/10.48331/scielodata.KFYE6I, SciELO Data, V1, UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== [fileUNF]
Sobre a metodologia e os dados, foram utilizados como unidade de análise (proxy para comportamento judicial) os resultados das ADIs julgadas, uma vez que são o principal instrumento processual de controle de constitucionalidade. O resultado “procedente” é considerado contramajori...
May 31, 2023
Goltzman, Elder; Ramos Neto, Newton, 2023, "ATIVISMO JUDICIAL E JUSTIÇA ELEITORAL EM SUAS FUNÇÕES NÃO JUDICANTES:", https://doi.org/10.48331/scielodata.BWU2BV, SciELO Data, V1
A pesquisa tem por objetivos diferenciar o ativismo judicial da judicialização da política; discorrer sobre as funções da Justiça Eleitoral e suas peculiaridades; bem como estudar como o ativismo tem impactado as resoluções expedidas e consultas respondidas pelo TSE. A resoluções...
May 30, 2023
Ribeiro, Ricardo, 2023, "Replication Data for: COVID-19 E TUTELA DE DIREITOS NA JUSTIÇA FEDERAL: ATORES, INTERESSES E TEMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA", https://doi.org/10.48331/scielodata.XXIFIX, SciELO Data, V1, UNF:6:sCdXSGuyQOisLWxUgDuMOg== [fileUNF]
Replication Data for: COVID-19 E TUTELA DE DIREITOS NA JUSTIÇA FEDERAL: ATORES, INTERESSES E TEMAS DA JUDICIALIZAÇÃO DA PANDEMIA - Este artigo estima um modelo estatístico explicativo dos fatores que determinaram a tutela judicial de direitos em casos relacionados com o tema “COV...
Apr 19, 2023
SOUZA, RAPHAEL, 2023, "Dados das sessões virtuais de julgamento do Supremo Tribunal Federal (agosto de 2016 a junho de 2021)", https://doi.org/10.48331/scielodata.5JYPOD, SciELO Data, V1, UNF:6:LN0ZaWPGAPii/mR5bTXREQ== [fileUNF]
Dados das sessões virtuais de julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (agosto de 2016 a junho de 2021), extraídos de forma de direta do portal da instituição (Disponível em: ) como parte da analise constante da publicação SOUZA, Raphael Ramos Monteiro de. Supremo Tribu...
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