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DANIELA ZARZAR PEREIRA DE MELO QUEIROZ; ADRIANA CONRADO DE ALMEIDA; GABRIELA GRANJA PORTO PETRAKI, 2024, "Data for: JUDICIALIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: O PERFIL DOS SEGURADOS E DAS DEMANDAS POR INCAPACIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS/DATA", https://doi.org/10.48331/scielodata.IGWTDW, SciELO Data, V1
O objetivo do presente trabalho é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente, o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste... |
Silva, José Guilherme Magalhães e; Zilli, Luís Felipe; Souza, Letícia Godinho, 2024, "From the criminalization of substances to the “War on Drugs" policy: a century of prohibitionism in Brazil", https://doi.org/10.48331/scielodata.RWFDJX, SciELO Data, V1
The document comprises three tables, each featuring comprehensive data and descriptions of various sets of regulations and legislation (both national and international) outlining the protocols that public authorities must adhere to regarding illicit drugs. The initial table delin... |
Gagliardi, Ricardo; Medina, Patrícia, 2024, "Data for: Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica_2017-2018", https://doi.org/10.48331/scielodata.GF0KS2, SciELO Data, V1
O estudo foi realizado com as vinte e oito Comarcas de menor porte do Estado do Tocantins. Estas se referem às de primeiras entrâncias instaladas: Almas, Araguacema, Aurora do Tocantins, Axixá do Tocantins, Figueirópolis, Goiatins, Itacajá, Novo Acordo, Pium, Ponte Alta do Tocant... |
Oliveira, Augusto, 2024, "Dados de replicação para: As três programações constitucionais contra crises políticas", https://doi.org/10.48331/scielodata.FVWSSF, SciELO Data, V1, UNF:6:jYt1j88PRuc8DteNw4Ca+w== [fileUNF]
Banco de dados sobre crises governamentais e instituições políticas nas democracias pesquisadas (Argentina, Brasil, Colômbia, Coréia do Sul, Estados Unidos, Indonésia, México, África do Sul, Alemanha, Canadá, Espanha, Índia, Itália, Japão, Reino Unido, França, Peru, Polônia, Port... |
Feb 19, 2024
Thevenard, Lucas; Monteiro Seixas, Luiz Felipe, 2024, "Data for: A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias", https://doi.org/10.48331/scielodata.S9BTQS, SciELO Data, V1, UNF:6:CRQMxm27KmiYyIioLTJ2vQ== [fileUNF]
Base de dados com informações dos atos administrativos e normativos publicados pela Receita Federal do Brasil desde a promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) até o final de 2020. Os dados foram coletados por webscrapping do portal da Receita entre 27/11/2021 e 28/11/2021... |
Sep 19, 2023
Wang, Daniel Wei Liang; Arruda, Ana Luiza Gajardoni de Mattos; Oliveira, Bruno da Cunha de; Santos, Ezequiel Fajreldines dos; Moribe, Gabriela Tiemi; Pedro, Marcela Pereira; Heck, Leonardo Nochang; Esteves, Luiz Fernando Gomes, 2023, "Data for: STF and public measures for COVID-19 prevention and treatment", https://doi.org/10.48331/scielodata.1FPGX2, SciELO Data, V1, UNF:6:J9SxSQNvUjd5qQp7CDR33Q== [fileUNF]
English: This article analyses the case-law of the Brazilian Supreme Federal Court (STF) in relation to the policies for the prevention and treatment of Covid-19. With the support of data science and artificial intelligence, the STF´s decisions were systematically and exhaustivel... |
Aug 21, 2023
Fonseca Fernandes, Daniel, 2023, "Tabela de decisões do Superior Tribunal de Justiça", https://doi.org/10.48331/scielodata.CAUZPP, SciELO Data, V1
Este levantamento de jurisprudência contém acórdãos que mencionaram a concessão da ordem de habeas corpus, com a intenção de acessar decisões favoráveis à liberdade. A busca pelos julgados foi feita no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na seção de jurisprudência, utiliz... |
Ramos, MCA, 2023, "Decisões judiciais, proferidas em primeira instância no estado de São Paulo, envolvendo o fornecimento do medicamento eculizumab.", https://doi.org/10.48331/scielodata.2AYB8L, SciELO Data, V1, UNF:6:9GdHPgacEapohZxjQOLGYQ== [fileUNF]
Tratam-se de dados produzidos a partir da leitura integral de sentenças judiciais, proferidas em primeira instância no Estado de São Paulo, acerca do fornecimento do medicamento eculizumab. As variáveis apresentadas neste conjunto de dados são: período de publicação da sentença,... |
Jul 3, 2023
Magalhães, Rebecca; Carvalho, Ernani, 2023, ""Quem não se comunica se trumbica”: comportamento decisório e estratégias de autopromoção do Supremo Tribunal Federal", https://doi.org/10.48331/scielodata.KFYE6I, SciELO Data, V1, UNF:6:gYZW6jpNq0pib38m5NkGxw== [fileUNF]
Sobre a metodologia e os dados, foram utilizados como unidade de análise (proxy para comportamento judicial) os resultados das ADIs julgadas, uma vez que são o principal instrumento processual de controle de constitucionalidade. O resultado “procedente” é considerado contramajori... |
May 31, 2023
Goltzman, Elder; Ramos Neto, Newton, 2023, "ATIVISMO JUDICIAL E JUSTIÇA ELEITORAL EM SUAS FUNÇÕES NÃO JUDICANTES:", https://doi.org/10.48331/scielodata.BWU2BV, SciELO Data, V1
A pesquisa tem por objetivos diferenciar o ativismo judicial da judicialização da política; discorrer sobre as funções da Justiça Eleitoral e suas peculiaridades; bem como estudar como o ativismo tem impactado as resoluções expedidas e consultas respondidas pelo TSE. A resoluções... |
