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Persistent Identifier
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doi:10.48331/scielodata.OTXRZX |
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Publication Date
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2024-10-08 |
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Title
| DATA for "A Pandemia de COVID-19 e a insegurança alimentar e nutricional na Região Sudeste do Brasil: perspectivas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)" |
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Author
| MARIA CLARA MARINHO RABELLO (Universidade Federal de Juiz de Fora) - ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9537-8265
Juliana Márcia Macedo Lopes (Universidade Federal de Juiz de Fora) - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3711-3730
Michele Pereira Netto (Universidade Federal de Juiz de Fora) - ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0017-6578
Renata Maria Souza Oliveira e Silva (Universidade Federal de Juiz de Fora) - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0274-6602
Eliane Rodrigues de Faria (Universidade Federal de Juiz de Fora) - ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0482-6817 |
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Point of Contact
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MARIA CLARA MARINHO RABELLO (Universidade Federal de Juiz de Fora) |
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Description
| Este conjunto de dados consiste em uma revisão documental de legislações e afins, que orientaram as ações para continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante o período de pandemia da COVID-19. Os métodos de coleta foi a partir de bases de dados governamentais, via internet, das três esferas de governo: federal, estadual (Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo) e municipal (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Vitória), utilizando palavras chaves como “PNAE”, “Ações do PNAE na pandemia”, “PNAE e pandemia”. "Distribuição de KITS PNAE”, por meio dos seus respectivos sites oficiais. Além de consultar em sites oficiais de órgãos públicos (Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) e secretarias estaduais e municipais de educação. A partir da coleta, verificou-se a análise temática dos documentos em três fases, a pré-análise, a exploração do material e o tratamento dos resultados: a inferência e a interpretação. Os dados foram organizados conforme o formato das ações orientadas e a esfera governamental. |
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Subject
| Medicine, Health and Life Sciences |
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Keyword
| COVID-19; Segurança Alimentar e Nutricional; Políticas públicas; Programas de alimentação e nutrição. |
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Related Publication
| Rabello, M. C. M., Lopes, J. M. M., Netto, M.P., Oliveira e Silva, R. M. S., Faria, E. R.. A Pandemia de COVID-19 e a insegurança alimentar e nutricional na Região Sudeste do Brasil: perspectivas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Cien Saude Colet [periódico na internet] (2024/Mai). [Citado em 06/10/2024]. Está disponível em: http://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-pandemia-de-covid19-e-a-inseguranca-alimentar-e-nutricional-na-regiao-sudeste-do-brasil-perspectivas-sobre-o-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-pnae/19251?id=19251 url: 0203/2024 https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/a-pandemia-de-covid19-e-a-inseguranca-alimentar-e-nutricional-na-regiao-sudeste-do-brasil-perspectivas-sobre-o-programa-nacional-de-alimentacao-escolar-pnae/19251?id=19251 |
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Language
| Portuguese |
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Depositor
| MARIA CLARA MARINHO RABELLO |
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Deposit Date
| 2024-05-02 |
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Date of Collection
| Start Date: 2023-04-01 ; End Date: 2023-07-01 |
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Data Type
| documentos públicos (legislações, portarias, resoluções, decretos e afins) |
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Series
| Lista de arquivos: O arquivo “acp__alimentacao_escolar__rio_de_janeiro” consta ação civil pública emitida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, publicada em 31 de maio de 2020 no site oficial do órgão ao Estado e Município do Rio de Janeiro. O arquivo “Decreto_Rio de Janeiro” consta o decreto rio nº 47357 de 8 de abril de 2020 que dispõe sobre o fornecimento de Cartão Cesta Básica aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, inscritos nos Programas Bolsa Família ou Cartão Família Carioca, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. O arquivo “orientacao_ES” consta a publicação do site institucional do Governo Estadual do Espírito Santo sobre as orientações do governo acerca do tema. Os arquivos “Orientacao_SEE-SP”; “Orientacao_SEE-SP (2)”; “Orientacao_SEE-SP (3)” constam publicações do site institucional da Secretaria de Educação do estado de São Paulo sobre obre as orientações do governo acerca do tema. O arquivo “Orientacao_TCEMG” consta o Ofício Circular nº 13/PRES./2020 - Orientação Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe orientações sobre distribuição de alimentos às famílias dos estudantes cujas aulas estão suspensas e sobre o papel dos conselhos de alimentação escolar municipais realizadas durante a pandemia da Covid-19. O arquivo “PNAE_PANDEMIA” consta dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre a execução do pnae durante a pandemia: um panorama nacional. O arquivo “Prefeitura_Belo Horizonte_MG” consta a publicação do site institucional da prefeitura de Belo Horizonte sobre as ações adotadas na pandemia no contexto do PNAE. O arquivo “Prefeitura_Sao Paulo_SP” consta a instrução normativa, SME n° 9, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a distribuição de gêneros alimentícios para alunos matriculados na rede municipal de ensino. O arquivo “Prefeitura_Vitoria_ES (1); Prefeitura_Vitoria_ES” consta publicações do site institucional sobre as estratégias utilizadas pela Prefeitura do município de Vitória - Espírito Santo. O arquivo “RECOMENDACAO_MPRJ” que consta orientações a serem seguidas pela prefeitura municipal do Rio de Janeiro, pela Secretaria Municipal de Educação, pela Secretaria Municipal de Fazenda e Subsecretaria de Orçamento Municipal. O arquivo “RESOLUCAO_FEDERAL_2020” consta a resolução nº 02, de 09 de abril de 2020, que dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE durante o período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – Covid-19. |
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Data Source
| Documentos públicos via internet |
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Origin of Historical Sources
| Foram analisadas bases de dados governamentais das três esferas de governo: federal, estadual (Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo) e municipal (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Vitória), utilizando palavras chaves como “PNAE”, “Ações do PNAE na pandemia”, “PNAE e pandemia”. "Distribuição de KITS PNAE”, por meio dos seus respectivos sites oficiais. Além de consultar em sites oficiais de órgãos públicos (Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública) e secretarias estaduais e municipais de educação. |
